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Título: Value for money: as PPPS trazem eficiência? Uma análise do projeto das unidades de atendimento integrado do governo de Minas Gerais
Autor(es): Buccini, Aline Rabelo Assis
Paiva, Danuza Aparecida de
Almeida, Thiago Ferreira
Data do documento: 2015
Descritores: Minas Gerais
Organização da sociedade civil de interesse publico
Financiamento publico e privado
Palavras-Chave: PPP
Value for Money
Avaliação de desempenho
Accountability
URI: http://banco.consad.org.br/handle/123456789/1331
Resumo: Nos últimos anos, intensificou-se a celebração de contratos de prestação de serviço público envolvendo Parcerias Público-Privadas (PPP) nos estados brasileiros. O estudo do Value for Money (VfM) é uma análise de viabilidade quantitativa e qualitativa que auxilia o gestor público na tomada de decisão de contratação destes arranjos. Usualmente, as técnicas de avaliação apoiam-se em pressupostos de redução de gastos públicos, a maior eficiência do setor privado, e a melhoria na qualidade da prestação do serviço ao cidadão. O presente estudo avalia um caso de PPP identificando as principais justificativas que fundamentaram sua contratação e, em seguida, busca avaliar se esses argumentos se sustentaram ao longo da execução do contrato. Foi empregada a metodologia de análise de conteúdo aplicada aos relatórios de VfM e testes estatísticos para comparar dados reais de custo e desempenho da PPP vis-à-vis o modelo de gestão pública. Os resultados da análise de conteúdo sugerem que as principais vantagens elencadas nos relatórios são baseadas em economicidade e eficiência alocativa e menos frequentemente em termos de efetividade. Contudo, a evidência empírica encontrada indicou que a Parceria apresentou resultados de custos e eficiência semelhantes ao modelo público de prestação de serviço, porém com fortes implicações de longo prazo, gerando custos de transação e custos adicionais que não são levados em consideração no momento de sua contratação.
Citação: Buccini, Aline Rabelo Assis; Paiva, Danuza Aparecida de; Almeida, Thiago Ferreira. Value for money: as PPPS trazem eficiência? Uma análise do projeto das unidades de atendimento integrado do governo de Minas Gerais. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 8, 2015, Brasília. Anais ...
Conservação: otimo
???metadata.dc.format.mimetype???: PDF
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