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Título: Construindo um modelo para terceirização de um serviço
Autor(es): Agune, Roberto Meizi
Ferragino, Horácio José
Data do documento: 8-Mai-2009
Descritores: São Paulo
Governo estadual
Compras governamentais
URI: http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/consad/handle/123456789/244
Resumo: X O GATI – Grupo de Apoio Técnico à Inovação da Secretaria de Gestão Pública do Governo do Estado de São Paulo é órgão responsável pelo desenvolvimento e atualização dos estudos técnicos dos principais Serviços Terceirizados contratados pelo Governo e também daqueles serviços considerados específicos, mas de significativa relevância para os órgãos contratantes. Esses estudos técnicos estabelecem as orientações gerais para a contratação, as especificações técnicas, composição de custos e preços referenciais de cada item de serviço. Incorpora ainda o levantamento e análise da legislação geral e específica referente ao serviço terceirizado objeto do estudo. Atualmente todas as informações do Cadastro de Serviços Terceirizados, bem como a íntegra dos 17 estudos elaborados e também dos 17 estudos de “usos específicos”, encontram-se disponíveis na Internet, no endereço: www.cadterc.sp.gov.br. O foco da apresentação objetivará a demonstração de como estruturar um estudo técnico de serviço terceirizado, tomando como exemplo o desenvolvimento do estudo de Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, desde a fase de planejamento, identificação das áreas a serem limpas, especificações técnicas, obrigações e responsabilidades da contratada e contratante, composição dos preços referenciais e respectivos critérios para a sua formação, orientações sobre o edital e contrato, metodologia de avaliação dos serviços e gestão contratual e ainda a observância a legislação específica e socioambiental. A solicitação para elaboração do referido estudo foi da Secretaria de Estado da Educação, em vista de demandas judiciais que estabeleceu a urgente necessidade de substituição do modelo de contratação de prestação desses serviços que era realizado, por meio de contratação de prestadores de serviços, via Associação de Pais e Mestres e da utilização de seus próprios servidores públicos. Objetivou esse novo estudo a modernização dos serviços de limpeza nos ambientes escolares propiciando um espaço limpo e adequado para a aprendizagem significativa dos alunos, missão esta institucional da Secretaria da Educação, suprindo ainda os gestores educacionais de ferramentas para a fiscalização da prestação dos serviços contratados de modo célere e eficiente. O resultado esperado tal como nos demais estudos técnicos já implantados no Governo do Estado de São Paulo é de que esse novo modelo de Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar deverá resultar também em relevante economia aos cofres públicos. No Governo do Estado de São Paulo a terceirização passou a ser um instrumento utilizado para reduzir ou suprimir a participação do Estado em atividades não essenciais, buscando diminuição dos gastos públicos, aumento da qualidade e maior eficiência da máquina administrativa.
Citação: AGUNE, Roberto Meizi; FERRAGINO, Horácio José. Construindo um modelo para terceirização de um serviço. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 2, 2009, Brasília. Anais...
Conservação: otimo
???metadata.dc.relation.requires???: Adobe PDF
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