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Título: Implantação do corredor Bigossi um caso de sucesso em desapropriações urbanas
Autor(es): Martins, Juliana Emanuele Prado
Oliveira, Marcelo de
Thomaz, Vitor Cunha
Data do documento: 8-Mai-2009
Descritores: Espírito Santo
Governo estadual
Vitória
Planejamento urbano
Ocupação e uso do solo
Habitação
Palavras-Chave: Desapropriações
Mobilização social
Rodovias urbanas
URI: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/consad/handle/123456789/296
Resumo: Num contexto de aumento do investimento devido à retomada do crescimento do estado, resultando na melhoria da arrecadação pública, programas estruturantes se tornam fundamentais para a sustentação do desenvolvimento de um estado. O Governo do Estado do Espírito Santo, após a realização de um plano de desenvolvimento em parceria com a sociedade, definiu diretrizes para o governo no período 2007 até 2010 orientando a elaboração de projetos que convergissem com o plano de desenvolvimento de estado. Em seguida implantou um programa de monitoramento de projetos estruturantes e prioritários, o Pró Gestão, gerido pela Secretaria Extraordinária de Gerenciamento de projetos, criada para este fim, cuja carteira de projetos abrange as áreas estratégicas para o desenvolvimento de longo prazo no estado. Um dos eixos estratégicos é o de logística e transportes, abrangendo inclusive o transporte coletivo. A Região Metropolitana da Grande Vitória vem aprimorando seu sistema de transporte e trânsito desde a década de 70, nesse ínterim, no transporte coletivo, está em implantação atualmente a terceira edição do programa de melhoria do transporte coletivo, nessa fase, a intervenção urbana se tornou o maior desafio e a execução de uma obra viária com grande interferência em região de alto risco social demanda a construção de uma política pública integrada para a remoção e reassentamento da população. A interrupção da obra poderia gerar um alto custo de desmobilização para o Estado, logo, não poderia ocorrer. Para tratar da remoção das famílias residentes no local, foi mobilizada uma equipe de assistência social e apoio jurídico na obra. Para dar um tratamento rápido aos trâmites, foi listada uma rede de parceiros internos ao Governo e o banco do Estado. O resultado obtido foi um a formação de um processo de desapropriação ágil para tratar de 147 famílias, sendo destas, 80 já desapropriadas, em um período seis meses, sem o uso de recursos judiciais. O objetivo deste artigo é descrever a estratégia montada para dar eficiência à ação do governo em uma área considerada sensível que é a desapropriação para aumento de vias em área de vulnerabilidade social. A parceria com entidades públicas e a contratação de uma organização social foram fundamentais para imprimir a velocidade necessária para o desenvolvimento do trabalho sem confrontos com a população afetada. Com a preocupação de evitar a migração dos desapropriados para outras regiões inadequadas para habitação, um programa de moradia foi criado e um atendimento social montado.
Citação: MARTINS, Juliana Emanuele Prado; OLIVEIRA, Marcelo de; THOMAZ, Vitor Cunha. Implantação do corredor Bigossi um caso de sucesso em desapropriações urbanas. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 2, 2009, Brasília. Anais...
Conservação: otimo
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