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Título: Programa estadual de contratações públicas sustentáveis: experiência do governo de São Paulo
Autor(es): D’Amico, Valéria
Agune, Roberto Meizi
Data do documento: 8-Mai-2009
Descritores: São Paulo
Governo estadual
Compras governamentais
Licitação
URI: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/consad/handle/123456789/417
Resumo: As compras públicas podem ser instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável, mediante a inclusão de critérios socioambientais nos processos de aquisição de bens, serviços, obras e serviços de engenharia compatíveis com as políticas de Governo. A Secretaria de Gestão apresentou o novo site de Compras Sustentáveis desenvolvido com ferramentas livres da internet que propiciarão a participação ativa das Comissões no desenvolvimento do Programa. Assim, para institucionalizar e reforçar os compromissos da Administração Publica Estadual, foi publicado o Decreto 53.336/08, em 20 de 2008, que institui o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis, estabelecendo uma Comissão Interna de Contratações Públicas Sustentáveis em cada órgão ou entidade da Administração. O decreto inaugura uma nova fase na implantação desse processo, mais sofisticada, que aplicará as macro ações já desenvolvidas na administração estadual, em cada um dos órgãos do governo, ou seja, em conformidade com o seu respectivo perfil de compra. O Governo do Estado é propulsor de mudanças e desde 2.005 está trabalhando no tema de Compras Públicas Sustentáveis com instituição de políticas que focaram inicialmente diretrizes abrangentes que resultaram em macro ações para contratação de serviços terceirizados, aquisição de materiais e capacitação de servidores. No âmbito de contratação de serviços terceirizados os manuais técnicos estabelecidos como padrão para contratação dos serviços terceirizados mais relevantes na administração estadual (www.cadterc.sp.gov.br) desde 2.005 contemplam critérios socioambientais. Para a aquisição de materiais foram revistos os itens mais importantes do catálogo eletrônico que padroniza as aquisições. Foi também desenvolvido aplicativo contendo catálogo que oferece alternativas sustentáveis para o insumo madeira nas obras públicas. Para internalizar esse conceito na Administração capacitará em 2009 cerca de 2.500 servidores públicos por meio curso de Licitações Sustentáveis (e-learning).
Citação: D’AMICO, Valéria; AGUNE, Roberto. Programa estadual de contratações públicas sustentáveis: experiência do governo de São Paulo. CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 2, 2009, Brasília. Anais...
Conservação: otimo
???metadata.dc.format.mimetype???: PDF
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