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Título: Acesso e acolhimento: a ouvidoria mais perto do cidadão
Autor(es): Bolzan, Luís Carlos
Neves, Patricia Chagas
Data do documento: 6-Jun-2012
Descritores: Atendimento ao cidadão
Sistema Único de Saúde (SUS)
URI: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/consad/handle/123456789/600
Resumo: A Ouvidora-geral do SUS passou a compreender que uma grande estratégia de disseminação da cultura de Ouvidoria ativa, que transcenda seu papel de receptor de manifestações e mediador, é tornar este espaço institucional, esse canal de diálogo mais próximo das populações que tem dificuldade de acesso aos serviços do SUS, seja pela sua condição geográfica ou pelo desconhecimento. Iniciou-se o projeto Ouvidoria Itinerante. A modalidade de Ouvidoria Itinerante que está sendo trabalhada pela Ouvidoria Geral do SUS é a “Ouvidoria Fluvial”. As Ouvidorias Fluviais tentam contemplar as populações ribeirinhas do país. Por meio de parceiras com as Secretarias de Saúde a Ouvidoria-Geral do SUS vai até essas populações nos barcos que levam e prestam serviços de saúde. O Projeto Piloto foi executado no município de Porto Velho/RO em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO e foi executado entre os dias 10 (dez) e 20 (vinte) de 2012 (dois mil e doze). Foram aproximadamente 800 (oitocentos) km percorridos no Rio Madeira até chegar na população ribeirinha. O objetivo do trabalho foi contribuir para o aumento do acesso à Ouvidoria-Geral do SUS e ao próprio Sistema Único de Saúde - SUS daquele cidadão que muitas vezes encontra-se isolado dado a suas circunstâncias geográficas, vivendo em área de difícil acesso, ou mesmo não sabe que pode manifestar-se sobre sua relação com o SUS. A ação foi realizada pela servidora do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS/SGEP/MS Patricia Chagas Neves que realizou a coleta de uma pesquisa que continha um questionário estruturado de perguntas fechadas e abertas que eram feitas à população ribeirinha. O questionário foi composto por 37 (trinta e sete) perguntas e foi construído em conjunto com o Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP). Entretanto quando da aplicação do mesmo verificou-se que algumas adaptações de linguagem, ordem e inclusão de perguntas eram necessárias. Assim o questionário foi adaptado e gerado outro semelhante que foi realmente aplicado. Foram aplicados 35 (trinta e cinco) questionários. A maioria dos entrevistados foram mulheres jovens de 21 a 30 anos. As entrevistas eram realizadas por meio de uma visita à casa dos cidadãos e eram facilitadas por um agente de saúde. Os resultados obtidos foram variados. A maioria dos entrevistados eram mulheres jovens, como já mencionado cerca de 43%. Os homens apresentaram uma idade mais avançada. Cerca de 38% possuíam de 41 a 50 anos. Quanto ao quesito raça/cor a maioria considera-se branco. Aproximadamente metade dos entrevistados recebe mesmos de 1 salário mínimo e 58% dos entrevistados não tiveram a oportunidade de cursar mais que o nível fundamental completo. Como já era esperado, cerca de 70% da população entrevistada não possui plano de saúde. Quando indagados sobre a periodicidade com que o barco passava em sua comunidade a cerca de 66% responderam que a periodicidade era de 1 (uma) vez ao ano. Sobre as campanhas de vacinação 81% informou que ficavam sabendo das campanhas de vacinação por meio das visitas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). E 89% dos entrevistados afirmaram que recebiam visita dos ACS diariamente. Uma resposta que chamou atenção na hora da tabulação dos dados foi o número de filhos. Essa pergunta não foi realizada nas primeiras entrevistas uma vez que não estava inserida no questionário, entretanto, após a percepção da quantidade de crianças que acompanhavam cada pai e mãe a pergunta foi inserida no questionário. Cerca de 30% dos entrevistados afirmaram que possuem de 4 a 6 filhos. Um número interessante foi sobre o pré-natal. Apesar da distancia das comunidades dos grandes centros urbanos e capitais, cerca de 82% dos entrevistados afirmaram que quando da gravidez de seus filhos o pré-natal era realizado no posto da comunidade. E ainda uma porcentagem considerável utiliza o trabalho das parteiras, cerca de 40%. Todos os entrevistados demoravam menos de1 hora para chegarem até o serviço de saúde mais próximo à sua residência. E quando indagados sobre o meio de transporte utilizado para se deslocarem até o serviço de saúde a cerca de 34% informou que o meio de transporte utilizado era ir “a pé” até a unidade de saúde. A pergunta relacionada com os cuidados pessoais com a sua saúde, em sua maioria informavam que utilizavam chás e ervas para se cuidarem, em segundo lugar com 34% ficaram os chás, ervas e medicamentos. As urgências e emergências também foram pautadas e 88% dos entrevistados afirmaram que em uma situação de emergência iriam se deslocar até o atendimento mais próximo utilizando do barco ambulância do posto de saúde. Com relação ao consume de água potável, 69% dos entrevistados informaram que não possuíam água potável em suas casas e apenas 57% possuem fossas em suas casas para tratar o esgoto que sai principalmente dos seus banheiros. Sobre os mecanismos de participação social 66% afirmaram que participavam de algum tipo de movimento social a maioria dos que afirmaram que participavam de algum movimento social são filiados às Associações de Moradores. Aproximadamente 70% dos entrevistados afirmaram não conhecer o conselho municipal de saúde e 49 % informou que participavam de algum tipo de programa social do Governo Federal, como por exemplo, o Programa Bolsa Família. A última pergunta realizada era uma avaliação da saúde no local e cerca de 80% dos entrevistados avaliavam a saúde como regular. Outra ação que foi realizada nas vistas às comunidades ribeirinhas foi a escuta qualificada, algumas manifestações foram geradas e posteriormente tratadas e a resposta enviada aos cidadãos demandantes. A ação como um todo foi analisada como válida uma vez que leva a Ouvidoria-Geral do SUS até as populações mais remotas fazendo com que elas tenham acesso aos serviços ofertados por esta Ouvidoria e também é válida pela coleta de dados que poderão subsidiar a gestão posteriormente na formulação de políticas públicas de saúde.
Citação: BOLZAN, Luís Carlos; NEVES, Patrícia Chagas. Acesso e acolhimento: a ouvidoria mais perto do cidadão. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 5, 2012, Brasília. Anais...
Conservação: otimo
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