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Título: Contratualização de resultados com o terceiro setor (OSCIP), desafios e potencialidades: a experiência de Minas Gerais
Autor(es): Coutinho, Frederico de Morais Andrade
Bernardo, Renata Anício
Silva, Felipe Antônio Rocha
Afiliação: MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Data do documento: 28-Mai-2008
Descritores: Minas Gerais
Contrato de trabalho
Organização da sociedade civil de interesse público
URI: http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/consad/handle/123456789/82
Resumo: O objetivo deste artigo é investigar o desempenho do instrumento de contratualização de resultados celebrado entre um Ente Político e uma entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Parte-se das inovações administrativas advindas da Reforma do Estado para uma análise teórica do modelo de parceria e sua aplicação no Estado Minas Gerais. Apresenta-se o panorama geral da experiência mineira e estuda-se três cases representativos de tais parcerias, de distintas áreas (cultura, defesa social e esporte) evidenciando seus resultados e limitações. Finalmente, busca-se produzir assertivas acerca dos desafios que se apresentam para a aplicação do modelo, bem como esclarecer suas potencialidades, contribuindo para a discussão de como potencializar a implementação das políticas públicas no país.
Citação: COUTINHO, Frederico de Morais Andrade; BERNARDO, Renata Anício; SILVA, Felipe Antônio Rocha. Contratualização de resultados com o terceiro setor (OSCIP), desafios e potencialidades: a experiência de Minas Gerais. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 1, 2008, Brasília. Anais...
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